| Projeto Áridas |
Estados do Nordeste Brasileiro, 1993-1995Participação da FGEB: concepção e desenho do Projeto. Parceiros: FGEB, Governos estaduais e Federal, representantes da sociedade civil. Objetivos: Traçar estratégias de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro, baseadas em critérios de uso sustentável de recursos naturais, sociais, econômicos e políticos. O Projeto ÁRIDAS foi um esforço colaborativo dos Governos Federal, Estaduais e de Entidades Não-Governamentais, comprometidos com os objetivos do desenvolvimento sustentável no Nordeste. O ÁRIDAS contou com o apoio financeiro de Entidades Federais e dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, particularmente através de recursos do segmento de Estudos do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ? PAPP -, oriundos de financiamento do Banco Mundial ao Governo Federal. A execução do Áridas se dá no contexto da cooperação técnica e institucional entre o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA - e os Estados. O Projeto é resultado de um amplo esforço de pesquisa sobre a região nordestina que iniciou-se em 1992, como resultante das discussões ocorridas durante a realização da Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas (ICID), realizada em Fortaleza, com a organização da FGEB. A partir daí, um trabalho, de grande profundidade, coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, foi realizado em estreita cooperação com as entidades e pessoas representativas da sociedade, entre elas, a Fundação Grupo Esquel Brasil. Deste trabalho, resultaram 50 relatórios técnicos abordando a evolução recente do Nordeste, os seus maiores problemas e propostas para a reorientação da ação do governo federal na região, por meio da execução de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro. Os estudos, que cobriram os temas mais relevantes para o desenvolvimento do Nordeste, foram elaborados a partir cenários previstos para o futuro, tanto em termos de tendências como também em relação aos objetivos almejados pela sociedade. Para tanto, um amplo esquema de consulta com a sociedade foi utilizado em todo o processo, com seminários nos estados, para aprofundar o conhecimento técnico sobre as condições atuais e futuras de sustentabilidade da região e a efetividade das políticas de desenvolvimento. Sendo o Nordeste extremamente vulnerável às secas, especial atenção foi dada ao problema da variabilidade climática e seu efeito sobre a economia, a população e o meio ambiente. Um dos elementos principais da estratégia desenvolvida no Projeto Áridas foi a preocupação com a sustentabilidade do desenvolvimento. Foi a primeira vez que um processo de planejamento incorporou a idéia de sustentabilidade, recomendada tanto na ICID como na Conferência do Rio, em 1992: "Desenvolvimento sustentável é o que apresenta condições de durabilidade ao longo do tempo. Para isso, deve ser economicamente sadio, socialmente justo, ambientalmente responsável e politicamente fundamentado na participação da sociedade''. Resultados e Desencadeamentos: - O Projeto ÁRIDAS tornou-se referência para elaboração de políticas de desenvolvimento sustentável dentro da região, a exemplo do Plano de Desenvolvimento do Estado do Ceará; - Outros estados seguiram as recomendações do Projeto ÁRIDAS na elaboração de planos de desenvolvimento sustentável. |


Estados do Nordeste Brasileiro, 1993-1995